A Lei Rouanet registrou no primeiro quadrimestre de 2026 a maior captação da história para o período, alcançando R$ 482,2 milhões em recursos obtidos por meio de renúncia fiscal para financiamento de projetos culturais. O valor representa crescimento de 16% em relação ao mesmo período de 2025, quando haviam sido captados R$ 415,7 milhões.

Os números reforçam a expansão acelerada do mecanismo durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva e ampliam o debate sobre prioridades fiscais em um cenário de aumento da carga tributária, déficit nas contas públicas e pressão econômica sobre a população.

Segundo os dados divulgados, a escalada da Lei Rouanet nos últimos anos impressiona. Na comparação com o primeiro quadrimestre de 2024, o crescimento foi de 65%. Em relação a 2023, a alta chega a 146%. Já na comparação com 2022, último ano do governo Bolsonaro, o salto alcança quase 300%.

Em 2025, o mecanismo já havia registrado recorde histórico anual, com R$ 3,44 bilhões captados por empresas e patrocinadores em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Embora o governo defenda a Lei Rouanet como instrumento de incentivo à cultura, críticos afirmam que o modelo se transformou em um mecanismo de transferência indireta de recursos públicos para artistas, produtoras e grupos alinhados ideologicamente ao campo progressista, utilizando dinheiro que deixaria de entrar nos cofres públicos via renúncia fiscal.

Na prática, empresas usam parte do imposto devido para financiar projetos previamente aprovados pelo governo federal. Para opositores, isso cria distorções no uso de recursos públicos e favorece grandes produtores culturais já consolidados, enquanto áreas essenciais enfrentam restrições orçamentárias.

O avanço recorde da Rouanet também ocorre em meio ao aumento da insatisfação popular com o custo de vida, alta de impostos, crescimento da dívida pública e dificuldades econômicas enfrentadas pela classe média e pequenos empresários.

Críticos do governo questionam o fato de o Planalto ampliar sucessivamente os incentivos culturais enquanto endurece a arrecadação em outras áreas da economia. Nos bastidores do Congresso, parlamentares da oposição já articulam novos debates sobre mudanças no modelo de renúncia fiscal e critérios de aprovação dos projetos.

O crescimento acelerado da Lei Rouanet sob Lula reforça ainda uma das principais marcas do atual governo: a retomada de políticas fortemente associadas aos mandatos petistas anteriores, incluindo ampliação de gastos públicos, fortalecimento do setor cultural ligado ao governo e expansão de mecanismos de incentivo financiados indiretamente pelo contribuinte.