A cantora e compositora Marisa Monte pediu, nesta quinta-feira (25), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possibilite a artistas vetarem o uso de suas obras por candidatos durante as eleições. A artista afirmou se sentir torturada moral e psicologicamente ao ver um candidato, com quem não tem nenhuma afinidade, travestir uma música dela para usar como jingle em campanha.
– Tenho 35 anos de carreira, nunca declarei um voto, nunca apoiei um candidato. Eu faço questão de deixar sempre claros os meus valores e me sinto violentada com a possibilidade de ter a minha obra utilizada compulsoriamente e adulterada, ainda mais com todas as possibilidades que a inteligência artificial vai trazer, numa campanha política – afirmou Marisa.
O pedido foi realizado durante audiência pública na Corte Eleitoral. Em três dias de reuniões, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ouviu 80 pessoas e recebeu 945 propostas sobre o aperfeiçoamento das resoluções das eleições municipais deste ano.
Durante a sua fala, Marisa Monte explicou ainda porque a paródia pode ser considerada uma violação moral aos autores de obras.
– A paródia é uma exceção dentro do direito autoral, ela é livre, mas ela tem uma finalidade específica que é o humor. E quando ela é utilizada em propaganda eleitoral, ela cria uma nova intenção, um desvio de finalidade, que é justamente promover aquela candidatura, aquele candidato, aquela ideologia ou aquele partido.
Presidente da Associação Procure Saber, a ex-atriz e produtora Paula Lavigne solicitou, por sua vez, que o TSE tenha regras mais claras sobre eventos privados para arrecadação de campanhas.
– Como um artista deve se comportar? Ele pode declarar seu voto? – questionou, rememorando um último evento que ela organizou.
E completou:
– Nada transparente, uma sensação de insegurança jurídica reinava. Para um evento ser realizado, a gente precisa que toda a cadeia produtiva esteja com clareza de como pode agir.
De 4 a 19 de janeiro, toda a sociedade pôde enviar contribuições para os textos das resoluções. A ministra Cármen Lúcia informou que todas as sugestões serão analisadas pelo Tribunal.
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