O evento do dia 1° de Maio deste ano, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet. A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil por meio da Lei de Incentivo à Cultura, segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Trata-se de dinheiro de um doador privado, mas que será depois abatido dos impostos devidos por quem o doou.
A produtora responsável pelo show foi a Veredas Gestão Cultural, sediada no Rio de Janeiro. Ao cadastrar o projeto na Lei Rouanet, a empresa foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões. Mas só um “incentivador” topou financiar o 1° de Maio – uma faculdade privada de Medicina sediada em Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic.
Batizado de Festival Cultura e Direitos, o evento teve apresentações dos rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A apresentação ficou por conta de Sérgio Loroza e da MC Pamelloza. Durante o evento, Lula pediu votos abertamente para Boulos.
– Então ele [Boulos] está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo – disse.
A transmissão foi feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e estava inclusive no canal oficial da empresa no YouTube, de onde foi depois removida. No entanto, a transmissão ainda está disponível no canal do presidente.
Ao Estadão, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, disse que a fala do presidente não afronta a lei eleitoral.
– O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A da Lei 9.504, de 1997 [a Lei das Eleições]. A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada – alegou Pimenta.
Lula chegou a reclamar da baixa adesão do público – só a frente do palco estava ocupada, e mesmo assim por pessoas ligadas às centrais sindicais.
– Ele [Márcio Macedo] é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem [terça (30)] eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele: “Oh, Márcio, o ato está mal convocado. O ato está mal convocado. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar” – declarou.
Além da Lei Rouanet, o festival também teve patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi). Ao site Poder360, a Petrobras confirmou ter patrocinado o evento e afirmou que o apoio cumpriu todos os requisitos jurídicos necessários. O Sesi, por sua vez, disse que “não apoia eventos políticos partidários” e alegou que o ato do 1° de Maio foi “destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras”.
