O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu pagar R$ 5 mil a cada microempreendedor individual (MEIs). Acontece que o orçamento disponível para cumprir a promessa é de R$ 5 bilhões e o número de MEIs ativos no país é de 13,78 milhões.
Dessa forma, cada MEI receberia R$ 363 se o valor fosse dividido igualmente e não os R$ 5 mil prometidos a poucos dias do 2º turno das eleições.
Inclusive, para Lula cumprir com a sua promessa e pagar os R$ 5 mil prometidos seria necessário R$ 68,9 bilhões, valor quase 14 vezes superior ao previsto.
A proposta faz parte do pacote Prospera MEI e prevê recursos para investimentos nos negócios, incluindo a compra de equipamentos e reformas nos espaços de trabalho.
Os cálculos foram feitos com base em dados do Ministério do Empreendedorismo e da Receita Federal. Segundo o governo, a proposta ainda está em elaboração, e a previsão inicial é beneficiar 1 milhão de profissionais, o equivalente a cerca de 7,3% dos MEIs ativos.
A iniciativa deve priorizar mulheres empreendedoras e microempreendedores com faturamento anual de até R$ 40.500. As mulheres representam 48% dos registros de MEI no país. Até o momento, porém, o governo não divulgou os critérios definitivos para a escolha dos beneficiários nem os procedimentos para a liberação dos recursos.
Em vídeo publicado no Instagram do Ministério do Empreendedorismo em 15 de outubro, o governo anunciou o benefício sem informar quantos profissionais deverão receber o dinheiro. A publicação também não esclareceu que a previsão inicial contempla menos de 7,3% dos microempreendedores ativos.
Ao apresentar a iniciativa, o ministério afirmou que o recurso poderá ser usado para investir no negócio, comprar equipamentos ou reformar o espaço de trabalho. A pasta também informou que o pagamento não será um empréstimo e terá apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
