A realização diária da oração do Pai Nosso antes do início das aulas em uma escola municipal de Cuiabá virou alvo de uma investigação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O órgão abriu um inquérito civil para apurar uma alegada violação à liberdade religiosa, após uma denúncia sobre a prática na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Esmeralda de Campos Fontes.
O procedimento foi formalizado no último dia 15 de outubro pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior. Segundo o relato encaminhado à Ouvidoria do Ministério Público, os estudantes eram reunidos na quadra da unidade para rezar antes do começo das atividades escolares.
Questionada pelo MP, a Secretaria Municipal de Educação (SME) confirmou que a oração fazia parte da recepção dos alunos, mas destacou que a participação era voluntária. De acordo com a pasta, aqueles que não desejavam rezar eram encaminhados ao refeitório até o encerramento da atividade.
A secretaria afirmou ainda que não há determinação oficial para a realização de práticas religiosas nas escolas e que as unidades são orientadas a respeitar a liberdade religiosa e a diversidade de crenças.
Uma vistoria do Ministério Público, realizada também em outubro, confirmou que a oração integrava a rotina da escola, mas que os estudantes que não participavam permaneciam sentados e em silêncio no refeitório, em frente à quadra. Apesar de não terem identificado uma obrigação de rezar, os investigadores ainda assim apontaram que a separação dos alunos poderia provocar constrangimento.
O promotor argumentou que o Pai Nosso, por ser uma oração cristã, não representa todas as convicções religiosas e filosóficas dos estudantes, incluindo os que seguem outras religiões, os agnósticos e os ateus.
Além da abertura do inquérito, o Ministério Público recomendou que a Secretaria Municipal de Educação oriente diretores, coordenadores e professores a interromper orações, cultos, leituras religiosas e outras atividades ligadas a uma religião quando realizadas como parte da rotina das escolas.
O órgão também pediu que o município assegure que nenhum estudante seja obrigado a declarar suas crenças ou sofra discriminação por não participar dessas atividades. A recomendação determina que alunos não sejam isolados nem encaminhados compulsoriamente a outros ambientes por optarem por não acompanhar as manifestações religiosas.
A secretaria deverá apresentar uma relação das escolas municipais que realizam orações diárias ou práticas semelhantes, informando a frequência das atividades, quem são os responsáveis e como os estudantes que não participam são tratados. Também terá de encaminhar documentos e orientações oficiais do município sobre o assunto.
