Nesta quinta-feira (22), o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) pela Presidência da República, conseguiu duas vitórias judiciais contra post e publicações que reproduziam acusações de suposto estupro de vulnerável já arquivadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão da 3ª Vara Cível de Maceió (AL) determinou que a rede social X remova um post da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a um total de R$ 50 mil.
O juiz da Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió considerou que a publicação apresentava como atual uma acusação contra Gaspar, sem mencionar o arquivamento da notícia de crime.
A outra vitória foi ordenada pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha. Ela determinou a remoção de 26 publicações relacionadas às acusações contra Gaspar por suposto estupro de vulnerável.
A ordem de Aranha trata de posts no X, Instagram e TikTok. A magistrada também destacou o arquivamento da notícia de crime pelo STF e considerou que a divulgação das acusações sem esclarecer esse desfecho poderia induzir o eleitorado a erro e afetar a honra e a imagem do candidato. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
