O Ministério do Trabalho do governo Lula (PT) pretende ressuscitar um dos pontos mais polêmicos da última reforma trabalhista: a contribuição sindical obrigatória. Desde 2017, quando a reforma entrou em vigor, a contribuição passou a ser opcional. Mas, antes disso, o valor era descontado anualmente e equivalia a um dia de trabalho.
A nova contribuição sindical proposta pelo governo Lula, porém, deve ser turbinada e pode chegar ao equivalente a até três dias de trabalho, segundo especialistas. De acordo com o jornal O Globo, que teve acesso a uma minuta do projeto, foi fixado um teto para a nova taxa de até um por cento do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento.
Segundo a publicação, a proposta do Ministério do Trabalho é que a taxa seja vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical. O texto já estaria em processo avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional no próximo mês.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o novo modelo seria diferente do antigo imposto sindical, pois a ideia seria criar uma “contribuição negociável”. Entretanto, o chefe da pasta federal defende que os sindicatos perdem força sem arrecadação. Marinho disse que a proposta tem o apoio de Lula.
– Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição – declarou o ministro, ao jornal O Globo.
Na prática, segundo as centrais sindicais, a nova contribuição entraria em pauta toda vez que uma lista de reivindicações trabalhistas fosse colocada na mesa de negociação, de forma a ficar vinculada a itens como o reajuste salarial e o vale-refeição, por exemplo. Dessa maneira, para sacramentar os aumentos salariais, teria que ser aprovada também a parcela de contribuição sindical.
– A assembleia vai definir se aprova ou não a contribuição sindical. Se a oposição for maioria, o processo volta e recomeça a negociação – diz o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Em abril deste ano, um grupo foi montado no Ministério do Trabalho com a participação de representantes do governo, dos sindicatos trabalhistas e das confederações patronais para discutir pontos da reforma trabalhista. Nesta semana, mais uma reunião deve acontecer para finalizar o texto do projeto que será enviado ao Congresso.
