Orçamento federal

Gastômetro indica R$ 354 bilhões em medidas do governo Lula

Perdão de dívidas a MEIs pode acrescentar até R$ 12 bilhões ao déficit, elevando pressão sobre as contas públicas antes do segundo turno

Lula — Foto: Ricardo Stuckert

O valor das medidas e incentivos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou o “gastômetro” a atingir R$ 354 bilhões. A ferramenta do Estadão calcula os gastos do governo federal com medidas de potencial impacto fiscal em ano eleitoral.

O indicador foi atualizado para incluir o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), anunciado pelo presidente Lula nesta terça-feira (13).

A iniciativa pode gerar um impacto de até R$ 12 bilhões nas contas públicas. O cálculo considera diferentes ações do governo, entre elas a ampliação de benefícios sociais, a concessão de subsídios, a criação de linhas de crédito e medidas de renúncia fiscal.

O montante contabilizado, no entanto, não corresponde exclusivamente a gastos já efetivados. A estimativa também abrange operações de financiamento, valores que deixarão de entrar nos cofres públicos devido à redução da arrecadação tributária e iniciativas que ainda não saíram do papel.

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Gastômetro de Lula atualizado nesta quarta, 14 de outubro Foto: Reprodução/Estadão

Economistas e especialistas em finanças públicas alertam que a expansão dessas medidas pode aumentar a pressão sobre o orçamento federal. Entre as preocupações está a possibilidade de crescimento do endividamento público após o período eleitoral.

Lula anunciou nesta terça um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais, com foco na redução do endividamento, entre outros benefícios. O anúncio acontece a apenas 12 dias do segundo turno das eleições.

A decisão integra a sequência de medidas de grande impacto desde as vésperas do primeiro turno do pleito. Entre elas estão reajuste do Bolsa Família, proibição das bets e, também nesta terça, um programa para mitigar o acesso de presidiários a aparelhos celular.

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