O Senado aprovou nesta quarta-teira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, com 75 votos favoráveis e um contrário. Como o texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, o próximo passo é a promulgação pelas Mesas do Senado e da Câmara, sem necessidade de sanção presidencial.
A nova regra entrará em vigor 60 dias após a promulgação. A jornada semanal máxima cairá inicialmente de 44 para 42 horas e, após 12 meses, para 40 horas, sem redução salarial. A proposta também garante dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos. Até a entrada em vigor, as regras atuais continuam valendo.
