A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos LGBT+ na capital paulista. A proposta ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito.
O texto prevê que eventos que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”, incluindo a Parada do Orgulho LGBT+, sejam realizados apenas em locais fechados e com controle de acesso. A medida também impede a interdição de ruas e avenidas para esse tipo de evento.
O projeto determina ainda classificação indicativa para maiores de 18 anos e prevê multas que podem chegar a R$ 1 milhão em caso de descumprimento das regras. Os organizadores também deverão informar previamente a natureza do evento ao público.
Na justificativa da proposta, Rubinho Nunes afirma que a medida busca proteger crianças e adolescentes e reduzir impactos urbanos causados por grandes eventos em vias públicas.
– A cidade não pode normalizar que crianças sejam expostas a manifestações de teor sexual ou político incompatíveis com a sua faixa etária. O projeto busca garantir proteção à infância, respeito às famílias e organização urbana – afirmou o vereador.
A Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo de 2026 está prevista para o dia 7 de junho, na Avenida Paulista. O projeto deve retornar ao plenário da Câmara nas próximas semanas para a segunda votação.
