Uma empresa do publicitário Sidônio Palmeira, nome escolhido por Lula como novo ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, já enfrentou uma ação judicial com acusações de fraudes na execução de serviços de publicidade com o governo da Bahia. O estado é governado há 22 anos por políticos do Partido dos Trabalhadores (PT).

A ação em questão foi ajuizada em 2022 pelo Ministério Público da Bahia contra a Leiaute Comunicação. No processo, o MP acusou a empresa de ter cometido atos lesivos à administração pública ao fraudar processos de subcontratação de companhias na prestação dos serviços de propaganda ao governo da Bahia. Na documentação, o MP indicou Sidônio como o responsável pela empresa.

– A primeira acionada, Leiaute Comunicação e Propaganda Ltda., praticou o ato lesivo à administração pública (…) porque realizou processos de contratação com os vícios antes referidos, com flagrantes fraudes, direcionando contratações, realizando cotações com empresas sem capacidade técnica para a realização do objeto, com empresas do mesmo grupo familiar – disse o MP.

De acordo com a promotora Rita Tourinho, que assinou a petição do Ministério Público, a Leiaute teria ainda apresentado documentos falsos, “consubstanciados em cotações não reconhecidas pelas empresas” que seriam contratadas.

Procurado pelo portal UOL, Sidônio afirmou que os processos de subcontratação eram de responsabilidade de uma produtora contratada pela Leiaute e que o serviço foi interrompido após a constatação das suspeitas de irregularidades.

Além disso, o novo ministro da Secom também declarou que a empresa dele não recebia comissões dos serviços subcontratados e que o Ministério Público reconheceu a inexistência de prejuízo ao erário. Sidônio afirmou ainda que a investigação do MP não tinha “lastro” e que, por uma “decisão empresarial”, a empresa firmou um acordo com pagamento de multa para encerrar o processo.

Ao longo da carreira, o marqueteiro atuou nas duas campanhas vitoriosas de Jaques Wagner ao governo da Bahia (2006 e 2010) e também nas do sucessor, Rui Costa (2014 e 2018). Pela proximidade com os políticos petistas, Sidônio foi escolhido como marqueteiro da campanha de Lula à Presidência da República em 2022.