No último ano de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) permitiu que os municípios aumentassem o número de agentes de endemias, responsáveis pelo controle de doenças como a dengue, em 4.313 pessoas. Em 2023, no primeiro ano do governo Lula (PT) , o número de novos contratados foi de 822.
Os profissionais são contratados pelos municípios, que recebem recursos do Ministério da Saúde para bancar negociações. Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, o Brasil enfrenta um déficit de agentes há anos.
Dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) são os únicos autorizados a realizar o “controle químico” do mosquito. Suas responsabilidades incluem a aplicação do larvicida granulado Temefós em locais com água parada, a realização de pulverizações manuais e do conhecido “fumacê”, que consiste na dispersão de baixas doses do agrotóxico Cielo-ULV por meio de um veículo que cria uma nuvem.
Os ACEs também são encarregados de coletar informações sobre o Aedes aegypti para subsidiar o planejamento das ações de combate ao mosquito pelo sistema de saúde. Essas informações são compiladas no Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti, conhecido como LIRAa.
Além dos ACEs, outros profissionais do SUS, como os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), também participam do combate à dengue. No entanto, as atribuições dos ACS são mais amplas e não se concentram especificamente no combate à dengue, ao contrário dos ACEs.
De acordo com os dados mais recentes, disponíveis até março deste ano, o país conta com 297.432 agentes comunitários de saúde e 102.098 ACEs.
GOVERNO IGNOROU ALERTAS
O governo vem sendo alertado sobre a possibilidade de um aumento nos casos de dengue no Brasil desde meados do ano passado, conforme destacado por organizações como a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Ministério da Saúde, a coordenação dos ACEs está a cargo da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), atualmente liderada pela epidemiologista e professora universitária Ethel Maciel.
Segundo reportagem do Estadão, a secretária tirou férias durante todo o mês de janeiro deste ano, logo após discutir uma nota informativa que alertava para a possibilidade de uma epidemia de dengue em grandes proporções.
MINISTÉRIO DA SAÚDE EMITE NOTA
Em resposta ao déficit de agentes de endemias, o Ministério da Saúde emitiu uma nota destacando os trabalhos focados no reajuste salariais dos profissionais já contratados pelos municípios.
Segundo a pasta, os repasses federais para o pagamento de salário desses profissionais foram de R$ 2,1 bilhões em 2023 e R$ 2,4 bilhões em 2024. Sobre o número de agentes de endemias disponíveis no país, a Saúde apresenta os números de 97.900 no ano de 2021, 100.957 em 2022 e 102.548 em 2023.
– Em 2023 e 2024, o País passou a contar com o maior contingente da história de Agentes Comunitários de Endemias. Nos dois anos, foram e estão sendo realizados os maiores repasses para pagamento de remuneração e incentivo financeiro aos ACEs – diz nota da pasta.
