Defesa da rede X destoa de Musk e critica bloqueados por Moraes

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Publicado em 3 de maio de 2024, 15:37 |
Modificada em 3 de maio de 2024, 15:37
Elon Musk e Alexandre de Moraes Fotos: EFE/EPA/ZBIGNIEW MEISSNER // Gustavo Moreno/SCO/STF
Elon Musk e Alexandre de Moraes Fotos: EFE/EPA/ZBIGNIEW MEISSNER // Gustavo Moreno/SCO/STF

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Advogados dizem que perfis censurados usam "manobra" para tentar escapar de bloqueios impostos pelo ministro do STF

Os brasileiros que tiveram os perfis bloqueados na rede social X por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), até são apoiados publicamente pelo empresário Elon Musk, dono da plataforma, mas o tom adotado pelos advogados da rede em manifestação recente enviada ao STF é bem diferente, inclusive com críticas aos usuários censurados.

No documento apresentado à Suprema Corte no âmbito da investigação aberta contra Musk, a Polícia Federal afirmou que os jornalistas Allan dos Santos, Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e Oswaldo Eustáquio fizeram parte de transmissões ao vivo recentes com usuários brasileiros da X. Com isso, a corporação alegou que a plataforma estaria descumprindo os bloqueios de Moraes.

Ao responderem a manifestação da PF, os advogados atribuíram o ocorrido a uma falha técnica e disseram que a plataforma atuou para solucionar rapidamente a questão. Além disso, a defesa alegou dificuldade para impedir totalmente a presença dos brasileiros censurados por Moraes pelo fato de os usuários adotarem “diferentes estratégias para desafiar a ordem de bloqueio”.

– A adaptabilidade dos usuários investigados, que, como dito, buscam incessantemente encontrar soluções alternativas para contornar as medidas de bloqueio adotadas, sempre foi e continua a ser uma preocupação. Esses indivíduos demonstram uma capacidade significativa de ajustar as suas estratégias em resposta às medidas de segurança implementadas – disseram os advogados.

A defesa da rede X também criticou o fato de os usuários censurados por Moraes buscarem incansavelmente “métodos inovadores para contornar as barreiras de segurança estabelecidas” e disse que a participação deles em transmissões ao vivo e spaces (recurso de chat de voz da plataforma) foi uma “manobra” que não teve envolvimento ou autorização da rede social.

– A manobra colocada em prática pelos usuários investigados, em colaboração com esses terceiros, não sugere, de forma alguma, que houve autorização ou permissão das operadoras do X para o uso da funcionalidade Spaces pelos usuários bloqueados – disseram os advogados.

De acordo com o site Gazeta do Povo, que divulgou a informação sobre a manifestação dos advogados, a postura da defesa da X é de tentar demonstrar que a plataforma não descumpriu qualquer decisão judicial e que tenta atender as ordens do ministro. Na maior parte da manifestação, a empresa atribui aos censurados a tentativa de escapar dos bloqueios dos magistrados.

No dia 11 de abril, no âmbito deste mesmo inquérito, os advogados listaram para a Polícia Federal que existem 226 usuários bloqueados por ordem do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De todas as contas elencadas, apenas uma está ligada à esquerda: o perfil do Partido da Causa Operária (PCO), banido por criticar ordens de Moraes.

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