Governo Federal está elaborando projeto de lei para regulamentar as redes

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (13) que o governo federal está trabalhando na elaboração de um projeto de lei (PL) para regulamentar a difusão de conteúdo pelas redes sociais. Segundo o ministro, quando o projeto ficar pronto, será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]

Por inclusão feminina, grupo pede que OAB mude de nome

Uma proposta formalizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) quer que o nome atual da OAB seja modificado sob o argumento de promover a inclusão das mulheres. Do atual Ordem dos Advogados da Brasil, a entidade passaria a se chamar Ordem da Advocacia Brasileira. A iniciativa foi formalizada em um ofício enviado em outubro de […]